Decreto Legislativo Nº 07 de 11/10/1983
Cria a Comenda DES. MÁRIO GUIMARÃES: A ser conferida a personalidades nacionais, que tenham, por qualquer meio, prestado serviços relevantes em prol do desenvolvimento de Maceió, em qualquer ramo de atividade.
Resolução Nº 492 de 09/08/1988
Cria a Comenda ZUMBI DOS PALMARES: A ser conferida a personalidades, entidades e instituições que tenham se destacado na luta pelo fim da discriminação cultural, racial e de cor sofrida pelos negros.
Decreto Legislativo Nº 89 de 21/11/1991
Cria a Comenda ESCRITOR GRACILIANO RAMOS: A ser conferida a personalidades nacionais, que tenham, por qualquer meio, prestado serviços relevantes em prol do desenvolvimento de Maceió, em qualquer ramo de atividade.
Decreto Legislativo Nº 183 de 02/04/1997
Cria a Comenda DEP. SELMA BANDEIRA: A ser conferida a personalidades, entidades e instituições nacionais e locais, que tenham se destacado na luta pelo fim da violência e na defesa dos direitos humanos.
Resolução Nº 582 de 03/12/1997
Cria a Comenda SEN. ARNON DE MELLO: A ser conferida a personalidades da área de comunicação, jornalistas, radialistas, redatores, apresentadores e escritores, além de entidades e instituições que tenham se destacado nesse campo.
Decreto Legislativo Nº 216 de 11/12/1998
Cria a Comenda VER. OTACÍLIO HOLANDA: A ser conferida a personalidades da área política, comercial e industrial. Além de entidades e instituições que tenham se destacado nesse campo.
Decreto Legislativo Nº 233 de 22/04/1999
POETA JORGE DE LIMA: A ser conferida a personalidades, entidades e instituições nacionais e locais que tenham se destacado no campo da poesia.
Decreto Legislativo Nº 265 de 13/06/2000
GOV. THEOBALDO BARBOSA: A ser conferida a personalidades nacionais que tenham, por qualquer meio, prestado serviços relevantes em prol do desenvolvimento de Maceió, em qualquer ramo de atividade.
Decreto Legislativo Nº 311 de 26/11/2003
SEN. AURÉLIO VIANA: A ser conferida a personalidades, entidades e Instituições, nacionais e locais, que tenham prestado relevantes serviços na área de educação e conhecimento em prol do Município de Maceió.
Decreto Legislativo Nº 307 de 27/06/03
ESCRITOR ARTHUR RAMOS: A ser conferida a personalidades, entidades e instituições, nacionais e locais, que tenham prestado relevantes serviços na área de saúde em prol do município de Maceió.
Decreto Legislativo Nº 337 de 17/11/05
INDUSTRIAL SALVADOR LYRA: A ser conferida a personalidades que tenham se destacado na atuação da área industrial, trazendo benefícios à cidade de Maceió.
Decreto Legislativo Nº 351 de 15/05/06
MÉRITO CÍVICO: Destina a homenagear personalidades que, por suas iniciativas ou atividades, tenham contribuído para o aprimoramento da vida cívica da cidade de Maceió.
Obs. I - Será outorgada em solenidade especial para esse fim convocada, quando destinada a apenas um homenageado.
II – Poderá igualmente ser concedida em solenidade comemorativa da data de fundação da cidade de Maceió, quando destinada a grupo de personalidades que façam jus ao reconhecimento.
Decreto Legislativo Nº 353 de 21/06/06
JURISTA PONTES DE MIRANDA: Para homenagear os profissionais do Direito que realizam atividades jurídicas de grande relevância e promoção de justiça.
Decreto Legislativo Nº 621 de 14/12/06
DES. MARQUES LUZ: A ser conferida a personalidade, entidades e instituições que tenham se destacado na defesa, apoio, desenvolvimento e atividade em qualquer nível e modalidade esportiva.
Resolução Nº 625 de 26/04/07
VEREADOR GERÔNIMO CIQUEIRA: A ser conferida a personalidades e entidades filantrópicas e sociais que se destaquem na defesa da inclusão social, econômica, política e cultural das pessoas deficientes no município de Maceió.
Decreto Legislativo Nº 391 de 11/10/07
AMIGO DA CRIANÇA: A ser conferida a personalidades, entidades filantrópicas, instituições públicas e privadas, que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Obs.:* Será entregue anualmente no mês de outubro durante a comemoração da Semana da Criança.
Decreto Legislativo Nº 422 de 20/08/08
LADISLAU NETO: A ser conferida a personalidade que tenham se destacado na defesa e preservação do meio ambiente, trazendo benefícios à Cidade de Maceió.
Decreto Legislativo Nº 425 de 15/11/08
GOVERNADOR AFRÂNIO LAGES: A ser conferida a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento na área do turismo
Decreto Legislativo Nº 438 de 12/03/08
PROFESSOR PEDRO TEIXEIRA: A ser conferida a profissionais, entidades e instituições que tenham se4 destacado na área cultural [teatro, folclore, e outras do ramo]
Decreto Legislativo nº 446 de 25/08/09
Institui a Outorga do Diploma de Mérito pela Valorização da Vida: A ser concedidas a instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, assim como a personalidades, em reconhecimento à sua contribuição nas ações de fortalecimento das Políticas Nacional, Estadual e Municipal sobre Drogas.
Decreto Legislativo Nº 451 de 15/10/09
Institui a Comenda “HEITOR VILLA LOBOS” a ser conferida a personalidades, instituições ou grupo de pessoas (conjuntos, orquestras e coros, através de seus representantes que se destacaram no universo cultural, nas áreas de educação – secundária ou universitária -, da música erudita ou popular, do teatro).
Resolução nº 641 de 17/11/09
Institui a Comenda Jarede Viana: A ser conferida a trabalhadores e trabalhadoras da educação e a personalidades da sociedade civil ou instituições não governamentais que tenham prestado serviços a promoção da educação de qualidade para a formação da cidadania.
Resolução nº /2010
Institui o Diploma e Medalha de Honra ao Mérito Comunitário: São destinados como demonstração de reconhecimento do povo, a galhardear os líderes comunitários que mais notável contribuição deu a sua comunidade.
Obs.: será concedida em sessão solene anualmente no dia 5 de março, data do Dia do Líder Comunitário.
Resolução nº 643 de 12/03/10
Institui a Comenda Noraci Pedrosa: Será concedida a instituições públicas e privadas, nacionais e locais, a trabalhadores da área de saúde e a personalidades da sociedade civil, inclusive IN MEMORIAN, em reconhecimento à significativa contribuição nas ações relativas às lutas pela promoção e serviços relevantes prestados na área de saúde.
