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terça-feira, 24 de agosto de 2010

Depois de mais de uma semana sem quórum Câmara volta a se reunir ordinariamente

Depois de mais de uma semana sem quórum a Câmara Municipal de Maceió volta a se reunir ordinariamente nesta terça-feira (24). A dúvida ainda é se todos os projetos pendentes, a mais de uma semana, entraram na pauta da ordem do dia, tendo em vista que se entrar em pauta poderá atrapalhar o andamento da entrega da Comenda Senador Arnon de Mello ao senador Fernando Collor prevista para às 10h.
Vereadores em plenário: Heloisa Helena (PSOL), Oscar de Melo (PP), João Luiz (DEM), Carlos Ronalsa (PP), Marcelo Malta (PCdoB), João Mendes (PRB), Silvania Barbosa (PTdoB), Dudu Hollanda (PMN), Galba Novaes (PRB), Ricardo Barbosa (PSOL), Luiz Pedro (PMN), Thaise Guedes (PSC), Davi Davino (PP), Fátima Santiago (PP), Francisco Holanda (PP) e Silvio Camelo.

Mais um dia de expectativa

O clima de solenidade já toma conta do plenário da Casa de Mário Guimarães, o motivo a entrega da Comenda Senador Arnon de Mello ao senador e candidato a governo de Alagoas Fernando Collor .
A homanagem é de autoria do vereador Galba Novaes (PRB) aprovado por unanimidade em  2 de abril de 2008.
A solenidade está prevista para iniciar às 10h e deve reunir correligionários, amigos e diversas autoridades políticas do Estado.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Câmara concede título de cidadania ao professor e advogado Welton Roberto

A Câmara Municipal de Maceió concede nesta quinta-feira (19) às 10h, durante Sessão Solene, o Título de Cidadão Honorário de Maceió ao professor e presidente regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas Welton Roberto. A homenagem aprovado por unanimidade na Casa de Mário Guimarães é de iniciativa da vereadora Silvania Barbosa (PTdoB).


Ao falar da iniciativa da homenagem a vereadora Silvania Barbosa destacou a brilhante trajetória de vida de Welton Roberto que acumula em seu vasto currículo experiências como professor e advogado. “Ao conceder essa honraria a Câmara de Maceió estará reconhecendo os relevantes serviços prestados por Welton Roberto para o engrandecimento e crescimento do direito no estado de Alagoas”, explicou a vereadora.


O homenageado

Welton Roberto é natural da cidade de Osasco/SP, filho de Ezequiel Roberto e Maria do Socorro Roberto. Advogado criminalista, Welton Roberta é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas, Conselheiro Federal da Ordem dos advogados do Brasil e presidente regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Welton Roberto é pós-graduado pela Universidade de Paiva – Itália em jurisprudência penal e internacional. Doutor em processo penal pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em processo penal pela Universidade Federal de Alagoas.

Na vida acadêmica Welton Roberto é professor assistente da Universidade Federal de Alagoas graduação e pós-graduação, professor da pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Maurício de Nassau e professor externo convidado da pós-graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Pernambuco.

Falta de quórum prejudica mais uma vez sessão ordinária na Câmara de Maceió

Em plenários os vereadores: Dudu Hollanda (PMN), Marcelo Palmeira(PV), Thaise Guedes (PSC), Oscar de Melo (PP) e Silvania Barbosa (PTdoB).

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Sessão para homenagear Collor foi adiada para a próxima terça-feira

A sessão solene em homenagem ao senador Fernando Collor foi adiada para a próxima terça-feira, além do homenageado não poder comparecer por problemas de saúde, o seu representante Euclydes de Mello se fez presente para receber a comenda, mas problemas elétricos danificaram o sistema de ar-condicionado do plenário o que inviabilizou a solenidade.

Expectativa Frustrada - Collor não vai comparecer a homenagem de hoje na Câmara

Problemas de saúde impedem que o candidato a governo de Alagoas senador Fernando Collor compareça a sesão solene da Câmara Municipal de Maceió. Mesmo com a ausência do homenageado a sessão solene vai acontecer só não se sabe ainda quem irá representar o senador Fernando Collor na solenidade.

Expectativa - Presença de Collor

Nos bastidores da Câmara não se fala em outra coisa. "A Casa ficará pequena para receber os amigos e correligionários do candidato a governo do Estado senador Fernando Collor". O clima de homenagem já tomo conta do plenário e em consequência provavelmente a ordem do dia e os grandes deverão ficar para a próxima sessão ordinária.

Sem quórum sessão ordinária é prejudicada
Em plenários os vereadores: Dudu Hollanda (PMN), Galba Novaes(PRB), Tereza Nelma, Oscar de Melo e João Mendes.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Sessão Solene

Câmara concede Título de Cidadania
A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta sexta-feira (13) às 19h no auditório da ESMAL a entrega do Título de Cidadão Honorário de Maceió ao desembargador Juarez Marques Luz. A homenagem é de autoria do vereador Francisco Holanda e contou com aprovação unânime do Legislativo Municipal.

Sessão Solene

Câmara homenageia autoridades jurídicas com comenda Pontes de Miranda

Nesta sexta-feira (13) às 16h a Câmara Municipal de Maceió realiza Sessão Solene no auditório da Ordem dos Advogados em Alagoas. No ocasião diversas autoridades da área jurídica do Estado estarão sendo agraciadas com a Comenda Pontes de Miranda.

Os Homenageados:
  1. Juiz Federal André Luiz Maia Tobias Granja - Indicação vereador Marcelo Palmeira
  2. Procurador Geral do Município David Ferreira da Guia - Indicação Francisco Holanda
  3. Desembargador Estácio Luiz Gama - Indicação vereador Marcelo Palmeira
  4. Defensor-público geral do Estado Eduardo Antônio  Lopes - Indicação vereador Marcelo Malta
  5. Desmbargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas - Indicação vereador Silvio Camelo
  6. Secretário-geral da OAB/AL Fernando Antônio Barbosa Maciel - Indicação vereadora Thaise Guedes
  7. Procuradora Geral Eleitoral Niedja Gorete de Almeida Rocha - Indicação vereador Oscar de Melo
  8. Presidente da OAB-Alagoas Omar Coelho de Melo - Indicação vereador Marcelo Malta
  9. Advogado Paschoal Savastano Júnior - Indicação vereador Silvio Camelo
  10. Desmbargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Indicação vereador Oscar de Melo
  11. Subprocurador-geral da RepúblicaPaulo da Rocha Campos - indicação vereador Paulo Corintho
  12. Vice-presidente da OAB/AL Rachel Cabús Moreira - indicação vereador Silvio Camelo  

Mais um dia sem quórum na Câmara

Como adantei no postagem passada as sessões ordinárias na Casa de Mário Guimarães só devem ficar acontecendo nas terças-feiras. Hoje mais uma vez por falta de quórum não houve sessão.
Vereadores em plenário:
Heloisa Helena (PSOL)
Oscar de Melo (PP)
João Mendes (PMN)
Amilka Melo (PDT)
Silvania Barbosa (PTdoB)

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Falta de quórum prejudica sessão na Câmara de Maceió

Pelo andar da carruagem na Câmara Municipal de Maceió só deverá acontecer sessões ordinárias nas terças-feiras, o motivo falta de quórum. A ausência dos vereadores em plenário pode ser justificada pelo pleito eleitoral de outubro. Na Casa de Mário Guimarães 9 dos 21 vereadores disputam esta eleição, destes apenas o vereador Marcelo Gouveia (PRB) licenciou-se, sem remuneração, para dedicar-se a campanha.


Os presentes em plenário nesta quarta-feira 11 de agosto:

Dudu Holanda (PMN), Francisco Holanda (PP), João Mendes (PRB), Silvania Barbosa (PTdoB), Amilka Melo (PDT) e Oscar de Melo(PP).

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Collor receberá comenda na Câmara Municipal de Maceió

O senador e candidato a governo do Estado de Alagoas Fernando Collor será agraciado na próxima terça-feira (17) às 10h com a Comenda Senador Arnon de Mello na Câmara Municipal de Maceió. A homenagem é de autoria do vereador Galba Novaes (PRB) e foi aprovada por unanimidade na Casa. Para evitar maiores comentários, justuiça seja feita, é bom ressaltar que a  honraria foi aprovado no dia 01 de abril de 2008.

Palanque eleitoral Ronaldo X Teotonio

O clima de palanque eleitoral tomou conta da Câmara Municipal de Maceió, acusações e críticas levantaram um acirrado debate entre os defensores do ex-governador Ronaldo Lessa na Casa, vereador Paulo Corintho (PDT) e Marcelo Malta (PCdoB) e o defensor declarado do atual governador Teotônio Vilela vereador Marcelo Palmeira (PV).


De um lado Paulo Coritho questionou qual o crime que Lessa cometeu para ser ficha suja e criticou a gestão do atual governo. “É crime conceder aumento aos servidores do Estado”.

Já o vereador Marcelo Malta também saiu em defesa de Lessa destacando o brilhante trabalho desenvolvido por Lessa quando a frente dos governos municipal e estadual.

As declarações dos vereadores Paulo Corintho e Marcelo Malta não agradaram o vereador Marcelo Palmeira que de forma taxativa declarou que é preciso levar em conta que as denúncias contra Lessa não são evasivas e eleitoreiras tendo em vista que partiu do Ministério Público Federal órgão de grande credibilidade.

Com o objetivo de ressaltar o trabalho dos dois candidatos surge no debate a vereadora Tereza Nelma (PSB) que fala da brilhante administração de Lessa e assim como do atual governador. “Lessa arrumou o caminho de Alagoas e o governador Teotonio Vilela vem dando continuidade esse trabalho”, diz a vereadora.

Nesse palanque não entrou no debate o candidato ao governo de Alagoas o senador Fernando Collor, o que já pode demostrar que nessa disputa ao governo do Estado deve acontecer à briga acirrada entre Lessa e Teotônio e com isso Collor pode sair na frente e fora de tantas acusações.

Câmara abre sessão com quórum mínimo

Com a presença de apenas 7 dos 21 vereadores em plenário a Câmara Municipal de Maceió deu início a sessão ordinária desta terça-feira (10). O destaque do dia é o retorno à Casa de Mário Guimarães do vereador Luiz Pedro (PMN) que em conversa nos bastidores garantiu não disputar o pleito eleitoral 2010.
Os vereadores presentes na abertura dos trabalhos: Dudu Holanda (PMN), Silvania Barbosa (PTdoB), João Mendes (PRB), Heloisa Helena (PSOL), Amilka Melo (PDT), Marcelo Palmeira (PV) e Luiz Pedro (PMN).
Demais vereadores que participaram da Sessão:
Tereza Nelma (PSB), Ricardo Barbosa (PSOL), Carlos Ronalsa (PP), Davi Davino (PP), Fátima Santiago (PP), Thaise Guedes (PSC) , Galba Novaes (PRB), Silvio Camelo e Roseane Cavalcante (PT do B)

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Luiz Pedro volta à Câmara

O vereador Luiz Pedro (PMN) deve voltar a Câmara Municipal de Maceió já na próxima sessão de terça-feira. Lincenciado a mais de 90 dias, o vereador que para justiça era considerado foragido, consegui no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seu habeas corpus, a decisão do STJ foi concedida por unanimidade e tem vigor imediato.

O vereador já anunciou que voltará a Casa de Mário Guimarães  para dar continuidade ao seu mandato e que este ano tembém estará pleitiando uma vaga na Assembléia Legilativa. Com a volta de Luiz Pedro o suplente Berg Holanda deixa a cadeira que assumia na Câmara Municipal de Maceió.

Jade Magalhães com Assessoria Bruno Soriano

Fernanda Moreira recusa Comenda concedida pela Câmara de Maceió

A promotora de Justiça Coletiva da Fazenda Pública Municipal, Fernanda Moreira anunciou através de ofício encaminhado presidência da Casa de Mário Guimarães, no dia de ontem, sua recusa em receber a Comenda Pontes de Miranda, indicada pelo vereador Galba Novaes (PRB) e aprovada por unanimidade dos vereadores.


A recusa da homenagem é fato inédito na história da Câmara de Maceió, agora cabe os vereadores apenas não fazer a entrega da honraria, tendo em vista que não se pode desaprovar o que já foi aprovado.

Apesar de serem plausíveis os motivos alegados pela promotora na justificativa da sua recusa, uma coisa precisa-se ficar claro... no mínio a atitude da promotora é deselegante com o Poder Legislativo Municipal.

Câmara de Maceió mais uma vez tem sessão suspensa por falta de quórum

Mais um dia sem quórum na Câmara Municipal de Maceió. Presentes em plenário em horário regimental apenas os vereadores Eduardo Holanda (PMN), Heloisa Helena (PSOL), Galba Novaes (PRB) e Silvania Barbosa (PTdoB).

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Mais um dia sem quórum na Câmara de Maceió

A presença dos 21 vereadores durante a sessão ordinária de ontem (3) na Câmara Municipal de Maceió parece que vai continuar sendo um fato raro na Casa de Mário Guimarães. Hoje, mesmo com o fim do recesso, apenas três vereadores compareceram a sessão em horário regimental foram eles:
Heloisa Helena (PSOL)
Oscar de Melo (PP)
Paulo Corintho (PDT)

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Vereador Marcelo Gouveia se licencia de cargo de vereador

O vereador Marcelo Gouveia apresentou na sessão desta terça-feira (3) o pedido de licenciamento do cargo de vereador por 120 dias. A licença do vereador não irar onerar os gastos da Casa tendo em vista que é sem remuneração, fato inédito pelo menos nos últimos 10 anos na Casa de Mário Guimarães. Ao justificar sua licença Gouveia alegou que encontra-se em campanha eleitoral e não quer ser relapso durante seu mandato. “Devido a campanha preciso percorrer todo o Estado e com isso fatalmente iria me ausentar de várias sessão, por isso estou me licenciando”, justificou Gouveia.


Com o licenciamento de Gouveia assume a sua vaga na Casa de Mário Guimarães o ex-vereador João Mendes.

Câmara aprova data base dos servidores da Casa

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 65/10 de autoria do vereador Galba Novaes (PRB) que institui o mês de abril como data base para o reajuste dos servidores do Legislativo Municipal.


A aprovação do projeto foi comemorada com entusiasmo pelos os servidores da Casa, tendo em vista que a reinvindicação era uma das exigências para suspenção da greve que durou mais de 40 dias.

Corintho volta a cobrar apreciação de Projeto de Resolução de sua autoria

O clima ficou novamente tenso na Casa de Mário Guimarães o motivo, a tramitação do Projeto de Resolução n.º 12/10 de autoria do vereador Paulo Corintho (PDT) que prevê o retorno das atribuições do 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, cargo hoje ocupado pelo vereador Paulo Corintho.


Corintho usou a tribuna para pedir a inclusão do projeto na pauta do dia e aproveitou para cobrar do relator especial vereador Francisco Holanda (PP) o seu parecer o qual já ultrapassou a prazo regimental de 24horas para conclusão do relatório.

Já o vereador Francisco Holanda (PP) se mostrou indignado com a forma que o vereador Paulo Corintho se expressou em plenário, quando falou que os vereadores estavam brincando e chegou a pedir a interferência da Comissão de ética da Casa. “Não se pode tratar os colegas vereadores desta forma”, explicou Holanda.

Francisco Holanda ao falar do atraso em seu parecer alegou que encaminhou o projeto a procuradoria da Casa, responsável pela Comissão de reformulação do regimento. Justificativa que não convenceu Corintho.

Mais uma vez surge no debate como bombeiro para apagar o incêndio, o vereador Galba Novaes (PRB), que viu de forma coerente o encaminhamento do projeto para a procuradoria da Casa. Novaes lamentou o clima que vem se instalando em plenário nos últimos dias devido o problema pessoal entre os vereadores Eduardo Holanda (PMN) e Paulo Corintho.

Novaes chegou a pedir um basta nessa guerra e dizer que teme onde esta briga pessoal pode chegar. “Basta já não aguentamos mais esse clima em plenário. Chegou o limite! Todo o dia e toda sessão se tem um problema nessa Casa. Se há algum problema de ordem jurídica em plenário que se procure a justiça para garantir seus direitos”, falou Novaes pedindo que problemas pessoais não devem ser discutidos em plenário.

O vereador Marcelo Palmeira (PV) também se mostrou incomodado com clima tenso na Casa e de forma taxativo falou: “Assinei o projeto do vereador Paulo Corintho, mas infelizmente o vereador vem demonstrando que não tem condição de compor a Mesa e de trabalhar com o vereador Eduardo Holanda, por isso peço a retirada do meu nome do projeto bem como já adianto que votarei contrário ao projeto”, disse Palmeira.

O projeto apareceu?

Mais rápido que um cometa o projeto de Lei n.65/10 de autoria do vereador Galba Novaes (PRB) que institui a data base dos servidores da Câmara, após denuncia dos funcionários de ter sumido apareceu... de onde veio, ninguém sabe, mas para alegria dos servidores seguiu para relatoria especial do vereador Silvio Camelo (PV) e deve entrar em pauta ainda hoje.

Cadê o Projeto? Encontra-se dormindo em berço esplêndido?

O sonho da implantação da data base dos servidores municipais da Câmara de Maceió pode não se concretizar, o motivo o Projeto de Lei n.º 65/10 sumiu! Será que até o projeto resolveu fazer greve? São muitas perguntas sem respostas, cabe aos servidores o poder da pressão... e quem sabe esse seja o ponto de partida para uma nova paralização.


A denúncia foi feita a imprensa, durante a sessão desta terça-feira (2) através dos membros do sindicato dos servidores da Casa.

Governo Teotonio Vilela na Berlinda

O caos na segurança pública e na educação estadual é alvo de críticas na Câmara de Maceió. De um lado o vereador Galba Novaes (PRB), vice-governador na chapa do ex-presidente Fernando Collor, do outro o vereador Paulo Corintho (PDT) defensor e correligionário de Ronaldo Lessa. Nesse embate quem sai perdendo sem dúvida é o governador Teotônio Vilela que efetivamente não conta com nenhum defensor ativo na Casa de Mário Guimarães.


Finalizando seu pronunciamento Novaes fez questão de ressaltar “não estou aqui para desqualificar a gestão do atual governador”.

Vereadores realizam sessão depois de uma semana sem quórum

A Câmara Municipal de Maceió volta a realizar sessão após uma semana com atividades suspensas por falta de quórum. Hoje dentro do horário Regimental, entre 9h e 9:15h, já estavam presentes na Casa os vereadores:


Dudu Holanda (PMN)

Silvania Barbosa (PTdoB)

Oscar de Melo (PP)

Heloisa Helena (PSOL)

Marcelo Gouveia (PRB)

Marcelo Malta (PCdoB)

Carlos Ronalsa (PP)

João Luiz (DEM)

Berg Holanda (PMN)

Francisco Holanda (PP)

Silvio Camelo (PV)

A sessão de hoje deve ser movimentada, tendo em vista importantes projetos em tramitação na Casa como: o agendamento da audiência pública a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2011, data base dos servidores do Legislativo e o Projeto de Resolução do vereador Paulo Corintho (PDT) que visa o retorno das atribuições do 2º secretário na Mesa Diretora.

Ainda participam da sessão os vereadores:

Galba Novaes (PRB)

Tereza Nelma (PSB)

Amilka Melo (PDT)

Roseane Cavalcante (PTdoB)

Marcelo Palmeira (PV)

Paulo Corintho (PDT)

Ricardo Barbosa (PSOL)

Fátima Santiago (PP)

Davi Davino (PP)

Thaise Guedes (PSC)