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quinta-feira, 29 de julho de 2010

Sem quórum: mais uma vez apenas seis vereadores em plenário

Parece até e coincidência, mas a sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió foi mais uma vez prejudicada com a falta de quórum. Se fosse jogo de azar o número da vez seria o seis, pois desde o início da semana o quórum presente e de seis vereadores faltando apenas um, para garantir regimentalmente a abertura dos trabalhos.


Enquanto não há quórum acumula-se projetos na Casa, dentre eles a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO peça fundamental para elaboração do orçamento 2011.

Frequência Sessão Ordinária 29 Julho

1. Tereza Nelma - PSB

2. Silvania Barbosa - PTdoB

3. Galba Novaes – PRB

4. Marcelo Malta – PCdoB

5. Marcelo Gouveia – PRB

6. Thaise Guedes - PSC

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Dudu Hollanda fala sobre exoneração na Câmara

Acompanhe a entrevista do presidente Eduardo Hollanda
com Warner Oliveira no site:

Exonerações na Câmara gera economia de mais de R$ 160 mil

O diário oficial do Município desta quarta-feira (28) traz a exoneração de 48 cargos de Mesa da Câmara Municipal de Maceió, as exoneração geram um redução de mais de R$ 160 mil na folha de pessoal da Casa, assim o Legislativo Municipal busca se enquadrar na legislação federal que define o percentual de 70% do duodécimo da Casa com gastos com folha de pessoal.

Nessa adequação apenas os cargos de valores mais altos foram atingidos como:

3 - NES1 – Salário de R$ 17. 499,00
21- CCP1 – salário de R$ 3.583,55
24 – CCP2 – salário de R$ 1.433,40

Cadê os vereadores? Mesmo com o recesso suspenso o clima férias continua na Câmara

Mais um dia sem sessão ordinária na Câmara Municipal de Maceió, o motivo falta de quórum, no horário regimental apenas seis dos 21 vereadores estavam presentes. Enquanto a Câmara se arrasta nesse processo de quase recesso a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO dorme no aguardo da audiência pública que viabilizará a sua aprovação.
Quem sem perdendo nessa história é a Secretaria Municipal de Planejamento do Município, que ficará com o prazo resumido para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício 2011, tendo em vista que para sua elaboração a secretaria precisa contar com a LDO aprovada.

Frequência Sessão dia 28 de Julho

1. Silvania Barbosa - PTdoB
2. Heloisa Helena - PSOL
3. Carlos Ronalsa - PP
4. Marcelo Malta - PCdoB
5. Marcelo Gouveia - PRB
6. Fátima Santiago - PP

terça-feira, 27 de julho de 2010

Expectativa Frustrada:

Falta de quórum inviabiliza sessão na Câmara


A falta de quórum na Câmara Municipal de Maceió inviabilizou na manhã desta terça-feira (27) a sessão ordinária. Com a presença de apenas de seis dos 21 vereadores a sessão foi encerrada e a expectativa para a apreciação do projeto de Resolução n.º 12/2010 de autoria do vereador Paulo Corintho – PDT, que prevê o retorno das atribuições do 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, cargo hoje ocupado por ele, foi frustrada.
O interessante nessa história é que até mesmo o principal interessado na aprovação do projeto, vereador Paulo Corintho também não compareceu a Casa. Nessa vai e vem essa novela está virando um verdadeiro drama mexicano.

Frequência – Sessão Ordinária dia 27 de julho

1. Heloisa Helena – PSOL
2. Eduardo Hollanda – PMN
3. Galba Novaes – PRB
4. Marcelo Palmeira – PV
5. João Luiz – DEM
6. Marcelo Gouveia – PRB

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Expectativa:

Projeto que garante retorno das atribuições do vereador Paulo Corintho na Mesa Diretora deve entrar em pauta

O Projeto de Resolução n.º 12/2010 de autoria do vereador Paulo Corintho – PDT deve entrar em pauta na sessão ordinária desta terça-feira. O Projeto prevê o retorno das atribuições do 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, cargo hoje ocupado pelo vereador Paulo Corintho.
A apreciação do projeto na sessão desta terça-feira depende ainda, do parecer do relator especial do projeto vereador Francisco Holanda (PP) o qual já ultrapassou a prazo regimental de 24horas para conclusão do relatório.
Se aprovado o projeto, que conta com 14 assinaturas, o vereador Paulo Corintho voltará a exercer as funções Regimentais do cargo, tais como: assinar os cheques e balancetes da Casa, atribuições que lhe foi retirada desde dezembro de 2009.

Eleições 2010: nove dos 21 vereadores de Maceió disputam o pleito deste ano

A Câmara Municipal de Maceió pode em 2011 ter uma grande renovação no quadro de seus legisladores. Isso pode acontecer porque nove dos 21 vereadores disputam uma vaga no pleito eleitoral de 2010.
Os candidatos disputam vagas em várias esferas como: Senado, Câmara Federal, Governo Estadual e Assembleia Legislativa.
Conheça agora os candidatos, cargos que disputam os possíveis suplentes:

1. Eduardo Holanda – PMN candidato a deputado estadual se eleito assume sua vaga na Câmara Municipal de Maceió o segundo suplente de sua coligação Marcos Alves com 3.230 votos, tendo em vista que o primeiro suplente já assumiu por determinação da justiça a vaga do vereador Luiz Pedro .

2. Galba Novaes – PRB candidato ao cargo de vice-governador na chapa do ex-presidente Fernando Collor, se eleito assume o segundo suplente de sua coligação o ex-vereador João Mendes com 2.435 votos, tendo em vista que o primeiro suplente o deputado federal Antônio Chamariz renunciou a vaga no Legislativo Municipal para assumir a Câmara Federal.

3. Heloísa Helena – PSOL candidata ao senado se eleita assume sua vaga na Câmara Municipal de Maceió o primeiro suplente do seu partido Orival França com 401 votos.

4. João Luiz – DEM candidato a deputado estadual se eleito assume o primeiro suplente de sua coligação o ex-vereador Alan Balbino com 5.578 votos.

5. Marcelo Gouveia – PRB candidato a deputado estadual se eleito assume o segundo suplente de sua coligação o ex-vereador João Mendes com 2.435 votos, tendo em vista que o primeiro suplente o deputado federal Antônio Chamariz renunciou a vaga no Legislativo Municipal para assumir a Câmara Federal.

6. Roseane Cavalcante – PTdoB candidata a deputada federal, se eleito assume sua vaga na Câmara Municipal de Maceió o primeiro suplente de sua coligação o ex-secretário de saúde do município de Maceió Theo Fortes com 5.363 votos.

7. Ricardo Barbosa – PSOL candidata ao senado se eleita assume sua vaga na Câmara Municipal de Maceió o primeiro suplente do seu partido Orival França com 401 votos.

8. Thaise Guesdes – PSC candidata a deputada estadual se eleita assume o primeiro suplente de sua coligação José de Messias Barros Neto (Netinho Barros) com 3.906 votos.

9. Tereza Nelma – PSB candidata a deputada estadual se eleita assume o primeiro suplente de sua coligação José de Messias Barros Neto (Netinho Barros) com 3.906 votos.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Câmara decreta fim do recesso que legalmente nunca começou

A Câmara Municipal de Maceió decretou durante a sessão desta quinta-feira (22) o fim do recesso parlamentar, o que de acordo com o Regimento Interno da Casa não deveria ter iniciado, tendo em vista que a Casa não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO.
A afirmação tem como base os Art. 3º e Art. 278 do Regimento Interno da Casa o qual afirma que a Sessão Legislativa não será interrompido sem a aprovação do projeto de Lei de diretrizes orçamentárias -LDO e do projeto de Lei orçamentária –LOA.
A decisão do colegiado em suspender o “recesso” teve como justificativa recuperar o período em que a Casa passou com os trabalhos suspensos, devido a greve dos servidores que se estendeu por mais de 40 dias.

Lei que regulamenta verba indenizatória da Câmara de Maceió é aprovada

Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (22) o projeto de Lei n.º 64/2010 de autoria do vereador Ricardo Barbosa que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória da Câmara Municipal de Maceió, suspensa a cerca de um mês. O projeto atende as determinações do Termo de Ajuste de Conduta- TAC firmado entre o Ministério Público Estadual e a Câmara de Vereadores.
O projeto prevê inúmeras alterações para a utilização da verba indenizatória, entre as principais mudanças está à redução no valor da verba, que cai de R$27 para R$9 mil e a necessidade de licitação pra gastos com combustíveis, locação de veículos, alimentação e outros.

Heloísa Helena X verba indenizatória

Mesmo com a regulamentação da verba indenizatória dentro das exigências do Ministério Público Estadual a vereadora Heloísa Helena garante que não irá receber a verba indenizatório, como já vem acontecendo deste o início de seu mandato.

Câmara aprova lei que possibilita a flexibilidade de estacionamento em frentes aos templos religiosos

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira (22), em primeira discussão, o projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Gouveia (PRB) que prevê a flexibilidade do estacionamento em frente aos templos religiosos de Maceió. O projeto garante que no período das 19h às 6h os veículos possam estacionar em frente aos templos sem nenhum entrave legal com órgãos fiscalizadores de trânsitos.
O projeto de lei deve voltar a plenário para segunda e última discussão na próxima terça-feira (27) e sendo aprovado segue para sanção do chefe do executivo, o prefeito Cícero Almeida.

Novo embate: Corintho volta e pedir agilidade em projeto que lhe beneficia

Vereador Paulo Corintho (PDT) voltou a pedir ao presidente do Legislativo Municipal, vereador Eduardo Hollanda (PMN) agilidade na tramitação do Projeto de Resolução n.º 12/2010 de sua autoria que prevê o retorno das atribuições do 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, cargo hoje por ele. Corintho em seu pronunciamento cobrou o parecer do relator especial do projeto, vereador Francisco Holanda (PP) que de acordo com o Regimento Interno da Casa teria o prazo de 24h para se posicionar, prazo este, que findou na manhã de hoje.
Para evitar um embate mais acirrado à vereadora Heloísa Helena do PSOL pediu o empenho da presidência para por o fim a esse assunto. “Essa quebra de braço que vem acontecendo nesta Casa está beirando o ridículo. O projeto é um ato regimental então vamos acabar com isso de uma vez”, destacou Heloísa.
O vereador Galba Novaes (PRB) surgiu como bombeiro para evitar que as faíscas pudessem se tornar em um incêndio de grandes proporções e pediu ao presidente da Casa o compromisso para que o projeto entre em pauta na próxima semana. Solicitação entendia pela presidência da Casa.

Sessão Plenária – 22 d3 julho de 2010

Frequência

1. Oscar de Melo – PP
2. Heloísa Helena – PSOL
3. Dudu Hollanda – PMN
4. Galba Novaes – PRB
5. Marcelo Malta – PcdoB
6. Silvio Camelo – PV
7. Marcelo Palmeira – PV
8. Carlos Ronalsa – PP
9. Marcelo Gouveia – PRB
10. Davi Davino – PP
11. Thaise Gudes – PSC
12. Francisco Holanda
13. Paulo Corintho – PDT
14. Fátima Santiago – PP
15. Ricardo Barbosa - PSOL

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Legislar em causa própria

O vereador Paulo Corintho (PDT) pede relatoria especial para o Projeto de Resolução n.º 12/2010 de sua autoria. O Projeto prevê o retorno das atribuições do 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, cargo hoje ocupado pelo vereador Paulo Corintho. Se aprovado o projeto, Corintho voltará a exercer as funções Regimentais do cargo, tais como: assinar os cheques e balancetes da Casa, atribuições que lhe foi retirada desde dezembro de 2009.

Fernanda Moreira receberá Comenda Pontes de Miranda

Reconhecimento
A Promotora Fernanda Moreira do Ministério Público Estadual irá receber da Câmara Municipal de Maceió a Comenda Pontes de Miranda. A Homenagem é uma iniciativa do vereador Galba Novaes e contou com aprovação unânime da Casa.
Curiosidade... Fernanda Moreira é promotora que se tornou uma verdadeira fiscalizadora das ações do Legislativo Municipal.

LDO

Comissão de Finanças da Câmara de Maceió recebeu da Comissão de Constituição e Justiça da Casa a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2011. A data das audiências públicas para debater a LDO deve ser divulgada na sessão desta quinta-feira (22), mas as sessões públicas só devem acontecer em agosto.

Microempreendedor

Maceió se adequa a Legislação Federal e microempreendedor ganha benefícios para implantação de empresas no Município. O projeto prever isenção de taxas municipais no primeiro ano de abertura das firmas e estipula os valores das taxas para os anos subsequentes.

Agência Reguladora de Saneamento Básico

A Câmara Municipal de Maceió aprovou finalmente o Projeto de Lei n. 52/2010 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 1 milhão destinado a Agência Reguladora de Saneamento Básico de Maceió.

Câmara ganhará Portal da Transparência

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade o Projeto de Lei município de Maceió o Portal da Transparência José de Alencar. De acordo com o vereador a implantação do Portal da Transparência é um grande avanço para Maceió, tendo em vista que demonstra o compromisso e a seriedade do Legislativo Municipal com o erário público.

Os presentes - Sessão 21/07/2010


Frequência

Galba Novaes - PRB
Dudu Hollanda- PMN
Marcelo Gouveia - PRB
Marcelo Malta - PCdo B
Oscar de Melo - PP
Paulo Corintho - PDT
Francisco Holanda- PP
Fátima Santiago - PP
Heloísa Helena - PSOL
Thaise Guedes - PSC
Roseane Cavalcante - PTdoB
Marcelo Palmeira - PV
Carlos Ronalsa - PP
Ricardo Barbosa - PSOL
Silvio Camelo - PV
Davi Davino - PP