Fernanda Moreira recusa Comenda concedida pela Câmara de Maceió

A promotora de Justiça Coletiva da Fazenda Pública Municipal, Fernanda Moreira anunciou através de ofício encaminhado presidência da Casa de Mário Guimarães, no dia de ontem, sua recusa em receber a Comenda Pontes de Miranda, indicada pelo vereador Galba Novaes (PRB) e aprovada por unanimidade dos vereadores.


A recusa da homenagem é fato inédito na história da Câmara de Maceió, agora cabe os vereadores apenas não fazer a entrega da honraria, tendo em vista que não se pode desaprovar o que já foi aprovado.

Apesar de serem plausíveis os motivos alegados pela promotora na justificativa da sua recusa, uma coisa precisa-se ficar claro... no mínio a atitude da promotora é deselegante com o Poder Legislativo Municipal.

Câmara de Maceió mais uma vez tem sessão suspensa por falta de quórum

Mais um dia sem quórum na Câmara Municipal de Maceió. Presentes em plenário em horário regimental apenas os vereadores Eduardo Holanda (PMN), Heloisa Helena (PSOL), Galba Novaes (PRB) e Silvania Barbosa (PTdoB).

Mais um dia sem quórum na Câmara de Maceió

A presença dos 21 vereadores durante a sessão ordinária de ontem (3) na Câmara Municipal de Maceió parece que vai continuar sendo um fato raro na Casa de Mário Guimarães. Hoje, mesmo com o fim do recesso, apenas três vereadores compareceram a sessão em horário regimental foram eles:
Heloisa Helena (PSOL)
Oscar de Melo (PP)
Paulo Corintho (PDT)

Vereador Marcelo Gouveia se licencia de cargo de vereador

O vereador Marcelo Gouveia apresentou na sessão desta terça-feira (3) o pedido de licenciamento do cargo de vereador por 120 dias. A licença do vereador não irar onerar os gastos da Casa tendo em vista que é sem remuneração, fato inédito pelo menos nos últimos 10 anos na Casa de Mário Guimarães. Ao justificar sua licença Gouveia alegou que encontra-se em campanha eleitoral e não quer ser relapso durante seu mandato. “Devido a campanha preciso percorrer todo o Estado e com isso fatalmente iria me ausentar de várias sessão, por isso estou me licenciando”, justificou Gouveia.


Com o licenciamento de Gouveia assume a sua vaga na Casa de Mário Guimarães o ex-vereador João Mendes.

Câmara aprova data base dos servidores da Casa

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 65/10 de autoria do vereador Galba Novaes (PRB) que institui o mês de abril como data base para o reajuste dos servidores do Legislativo Municipal.


A aprovação do projeto foi comemorada com entusiasmo pelos os servidores da Casa, tendo em vista que a reinvindicação era uma das exigências para suspenção da greve que durou mais de 40 dias.

Corintho volta a cobrar apreciação de Projeto de Resolução de sua autoria

O clima ficou novamente tenso na Casa de Mário Guimarães o motivo, a tramitação do Projeto de Resolução n.º 12/10 de autoria do vereador Paulo Corintho (PDT) que prevê o retorno das atribuições do 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, cargo hoje ocupado pelo vereador Paulo Corintho.


Corintho usou a tribuna para pedir a inclusão do projeto na pauta do dia e aproveitou para cobrar do relator especial vereador Francisco Holanda (PP) o seu parecer o qual já ultrapassou a prazo regimental de 24horas para conclusão do relatório.

Já o vereador Francisco Holanda (PP) se mostrou indignado com a forma que o vereador Paulo Corintho se expressou em plenário, quando falou que os vereadores estavam brincando e chegou a pedir a interferência da Comissão de ética da Casa. “Não se pode tratar os colegas vereadores desta forma”, explicou Holanda.

Francisco Holanda ao falar do atraso em seu parecer alegou que encaminhou o projeto a procuradoria da Casa, responsável pela Comissão de reformulação do regimento. Justificativa que não convenceu Corintho.

Mais uma vez surge no debate como bombeiro para apagar o incêndio, o vereador Galba Novaes (PRB), que viu de forma coerente o encaminhamento do projeto para a procuradoria da Casa. Novaes lamentou o clima que vem se instalando em plenário nos últimos dias devido o problema pessoal entre os vereadores Eduardo Holanda (PMN) e Paulo Corintho.

Novaes chegou a pedir um basta nessa guerra e dizer que teme onde esta briga pessoal pode chegar. “Basta já não aguentamos mais esse clima em plenário. Chegou o limite! Todo o dia e toda sessão se tem um problema nessa Casa. Se há algum problema de ordem jurídica em plenário que se procure a justiça para garantir seus direitos”, falou Novaes pedindo que problemas pessoais não devem ser discutidos em plenário.

O vereador Marcelo Palmeira (PV) também se mostrou incomodado com clima tenso na Casa e de forma taxativo falou: “Assinei o projeto do vereador Paulo Corintho, mas infelizmente o vereador vem demonstrando que não tem condição de compor a Mesa e de trabalhar com o vereador Eduardo Holanda, por isso peço a retirada do meu nome do projeto bem como já adianto que votarei contrário ao projeto”, disse Palmeira.

O projeto apareceu?

Mais rápido que um cometa o projeto de Lei n.65/10 de autoria do vereador Galba Novaes (PRB) que institui a data base dos servidores da Câmara, após denuncia dos funcionários de ter sumido apareceu... de onde veio, ninguém sabe, mas para alegria dos servidores seguiu para relatoria especial do vereador Silvio Camelo (PV) e deve entrar em pauta ainda hoje.

Cadê o Projeto? Encontra-se dormindo em berço esplêndido?

O sonho da implantação da data base dos servidores municipais da Câmara de Maceió pode não se concretizar, o motivo o Projeto de Lei n.º 65/10 sumiu! Será que até o projeto resolveu fazer greve? São muitas perguntas sem respostas, cabe aos servidores o poder da pressão... e quem sabe esse seja o ponto de partida para uma nova paralização.


A denúncia foi feita a imprensa, durante a sessão desta terça-feira (2) através dos membros do sindicato dos servidores da Casa.

Governo Teotonio Vilela na Berlinda

O caos na segurança pública e na educação estadual é alvo de críticas na Câmara de Maceió. De um lado o vereador Galba Novaes (PRB), vice-governador na chapa do ex-presidente Fernando Collor, do outro o vereador Paulo Corintho (PDT) defensor e correligionário de Ronaldo Lessa. Nesse embate quem sai perdendo sem dúvida é o governador Teotônio Vilela que efetivamente não conta com nenhum defensor ativo na Casa de Mário Guimarães.


Finalizando seu pronunciamento Novaes fez questão de ressaltar “não estou aqui para desqualificar a gestão do atual governador”.

Vereadores realizam sessão depois de uma semana sem quórum

A Câmara Municipal de Maceió volta a realizar sessão após uma semana com atividades suspensas por falta de quórum. Hoje dentro do horário Regimental, entre 9h e 9:15h, já estavam presentes na Casa os vereadores:


Dudu Holanda (PMN)

Silvania Barbosa (PTdoB)

Oscar de Melo (PP)

Heloisa Helena (PSOL)

Marcelo Gouveia (PRB)

Marcelo Malta (PCdoB)

Carlos Ronalsa (PP)

João Luiz (DEM)

Berg Holanda (PMN)

Francisco Holanda (PP)

Silvio Camelo (PV)

A sessão de hoje deve ser movimentada, tendo em vista importantes projetos em tramitação na Casa como: o agendamento da audiência pública a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2011, data base dos servidores do Legislativo e o Projeto de Resolução do vereador Paulo Corintho (PDT) que visa o retorno das atribuições do 2º secretário na Mesa Diretora.

Ainda participam da sessão os vereadores:

Galba Novaes (PRB)

Tereza Nelma (PSB)

Amilka Melo (PDT)

Roseane Cavalcante (PTdoB)

Marcelo Palmeira (PV)

Paulo Corintho (PDT)

Ricardo Barbosa (PSOL)

Fátima Santiago (PP)

Davi Davino (PP)

Thaise Guedes (PSC)