A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei n.º 131/10 de autoria do vereador Marcelo Gouveia (PRB) que concede o desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue de Maceió. De acordo com Gouveia a Lei terá como objetivo principal incentivar a população quanto à importância de doação regular de sangue.
O projeto segue para a sanção do prefeito e se acatado pelo Chefe do Executivo os doadores regulares de sangue, aqueles registrados nos bancos de sangue dos hospitais do Município identificados por documento oficial expedido pela instituição, passaram a desfrutar do benefício.
Para efeito desta lei, considerar-se-á como casa de diversões os estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circense, teatrais, cinematográficos, feiras exposições zoológicas, pontos turísticos, estádios, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultural e entretenimento.
A iniciativa do Projeto do vereador foi vista de forma positiva pela maioria dos vereadores em plenário, apenas a vereadora Fátima Santiago (PP) se posicionou contrária a mesma, segundo a vereadora Lei n.º 131/10 é inconstitucional.
Já o vereador Marcelo Malta (PCdoB) além de votar favorável ao projeto usou a palavra para demonstrar e importância do mesmo e destacou a necessidade de se fazer um projeto similar para beneficiar também os doadores de órgãos de Maceió.
Ao falar sobre a importância da Lei Marcelo Gouveia destacou que hoje, principalmente em períodos festivos ou de longos feriados os bancos de sangue de Maceió apresentam uma baixa em seu estoque o que pode gerar a perda de vida por falta de sangue. “Ao incentivar a doação de sangue estamos incentivando o direito à vida, não podemos permitir perda uma vida por falta de sangue”, destacou Gouveia acrescentando que o sangue não se compra em farmácia e não existe alternativa para adquiri-lo a não ser através da doação.
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