Sessão 06 de Janeiro

Em plenário os vereadores:

1. Eduardo Canuto
2. Amilka Melo
3. Carlos Ronalsa
4. Marcelo Gouveia
5. Marcelo Malta
6. Silvio Camelo
7. Galba Novaes
8. Luiz Pedro
9. Roseane Cavalcante
10. Fátima Santiago
11. Paulo Corintho
12. Silvania Barbosa
13. Davi Davino
14. Ricardo Barbosa
15. Heloisa Helena
16. Oscar de Melo
17. Tereza Nelma
18. Francisco Holanda

João Luiz recusa convite para liderança do prefeito na Câmara

O vereador João Luiz (DEM) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (5) para anunciar que recusou  o convite do prefeito Cícero Almeida (PP) para assumir no próximos dois anos a liderança do prefeito na Casa.

            Ao justificar a sua recusa João Luiz agradeceu a indicação do prefeito destacando que a liderança na Casa deveria ser ocupada por um vereador do PP. “Fico muito feliz com o convite mas defendo que esta função seja ocupada por um dos vereadores da bancada do partido do prefeito PP”, explicou João Luiz.

Marcelo Malta é contra emancipação do Benedito Bentes

O vereador Marcelo Malta (PCdoB) usou a tribuna na manhã de hoje para se posicionar contrário a indicação e futuro projeto de Lei de autoria do vereador e futuro deputado estadual Eduardo Hollanda (PRB) que prevê a emancipação do bairro do Benedito Bentes transformando-o em cidade.

Sessão 05 de Janeiro

Vereadores em Plenário:

1. Galba Novaes
2. Oscar de Melo
3. Silvio Camelo
4. Fátima Santiago
5. Heloisa Helena
6. Ricardo Barbosa
7. Luiz Pedro
8. Francisco Holanda
9. Davi Davino
10. Carlos Ronalsa
11. Roseane Cavalcante
12. Thaise Guedes
13. Silvania Barbosa
14. Marcelo Malta
15. Marcelo Gouveia
16. Tereza Nelma
17. João Luiz
18. Paulo Corintho
19. Eduardo Canuto

Acaba greve dos funcionários da Câmara de Maceió

Após uma greve de mais de 40 dias chegou ao fim a paralisação dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Maceió. O sindicato dos Funcionários da Câmara realizou na manhã desta quarta-feira (5) uma Assembléia Geral para deliberar pelo fim da greve e por unanimidade funcionários deferiram pelo término da mobilização.

Ao iniciar a Assembléia Geral o presidente do Sindicato, Paulo Mesquita anunciou algumas ações que deverão ser adotadas junto aos servidores como a transformação de salário em subsídio, a implantação de um calendário de pagamento, Plano de cargos e salários e a capacitação dos funcionários efetivos.

Já no que se refere o percentual de reajuste dos salários dos funcionários nada foi definido, e o tema só deverá a debate após a definição do aumento do duodécimo da Câmara.

Participaram da Assembléia Geral os vereadores Oscar de Melo (PP) e Heloisa Helena (PSOL), Silvio Camelo (PV) e Galba Novaes (PRB).

Expectativa

Câmara realiza 1ª sessão sob direção da Nova Mesa Diretora. O clima é de expectativa entre as ações da Mesa, a negociação para o fim da greve dos funcionários efetivos da Casa, adequação da grade de comissionados e a redução dos números de assessores que devem cair de 17 para apenas 10 por gabinete.

Doadores de sangue de Maceió serão beneficiados com projeto meia-entrada

            A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei n.º 131/10 de autoria do vereador Marcelo Gouveia (PRB) que concede o desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue de Maceió. De acordo com Gouveia a Lei terá como objetivo principal incentivar a população quanto à importância de doação regular de sangue.

O projeto segue para a sanção do prefeito e se acatado pelo Chefe do Executivo os doadores regulares de sangue, aqueles registrados nos bancos de sangue dos hospitais do Município identificados por documento oficial expedido pela instituição, passaram a desfrutar do benefício.

Para efeito desta lei, considerar-se-á como casa de diversões os estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circense, teatrais, cinematográficos, feiras exposições zoológicas, pontos turísticos, estádios, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultural e entretenimento.

A iniciativa do Projeto do vereador foi vista de forma positiva pela maioria dos vereadores em plenário, apenas a vereadora Fátima Santiago (PP) se posicionou contrária a mesma, segundo a vereadora Lei n.º 131/10 é inconstitucional.

Já o vereador Marcelo Malta (PCdoB) além de votar favorável ao projeto usou a palavra para demonstrar e importância do mesmo e destacou a necessidade de se fazer um projeto similar para beneficiar também os doadores de órgãos de Maceió.

Ao falar sobre a importância da Lei Marcelo Gouveia destacou que hoje, principalmente em períodos festivos ou de longos feriados os bancos de sangue de Maceió apresentam uma baixa em seu estoque o que pode gerar a perda de vida por falta de sangue. “Ao incentivar a doação de sangue estamos incentivando o direito à vida, não podemos permitir perda uma vida por falta de sangue”, destacou Gouveia acrescentando que o sangue não se compra em farmácia e não existe alternativa para adquiri-lo a não ser através da doação.

PCC dos médicos

Projeto que prevê o Plano de Cargos e Carreiras dos médicos do Município não entrou em votação nesta quarta-feira. O motivo foi o pedido de vista do líder do prefeito na Casa, vereador Galba Novaes (PRB) para que fosse corrigida uma falha no projeto que deixava de fora do Plano quatro médicos lotados na Companhia Municipal de Administração RH e Patrimônio COMARHP.

            O clima do debate tornou-se tenso motivado pela não apreciação do Projeto e a pressão da categoria em plenário, também compareceram a Casa, representantes de outros segmentos ligados a saúde que reivindicam que o PCC se estenda para as demais categorias. 

À volta ao poder

Após praticamente um ano em tramitação na Câmara Municipal de Maceió, o Projeto de Resolução n.º 12/2010 de autoria do vereador Paulo Corintho (PDT), que prevê o retorno das atribuições do 2º secretário da Mesa Diretora da Casa e amplia também as atribuições do 3º secretário, foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira.

            Com a aprovação do Projeto, em 2011 passam a assinar as contas, cheques e balanços do Poder Legislativo Municipal além do presidente e do 1º secretário, como acontece atualmente o 2º e 3º secretário. 

Ônibus de Maceió devem implantar dispositivos sonoros que indique linha a ser seguida

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (28), o projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Gouveia (PRB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de dispositivos sonoros nos ônibus coletivos.

            De acordo com o projeto, que seguiu para a sanção do Chefe do Executivo, prefeito Cícero Almeida, as empresas de transportes urbanos de nosso município ficam obrigadas em um prazo de 90 dias após a sanção, a colocarem em sua frota, um dispositivo sonoro que indique o número da linha, bem como a rota a ser seguida.

            Ao justificar a iniciativa da Lei o vereador Marcelo Gouveia destacou que a mesma visa melhorar acessibilidade nos transportes coletivos para as pessoas com deficiência visual.  “Os deficientes visuais atravessam uma série de obstáculos em suas vidas e a questão da acessibilidade nos transportes coletivos é uma deles e com o intuito de facilitar e garantir o direito a acessibilidade é que elaborei está Lei”, explicou o vereador.

            Marcelo Gouveia destacou ainda a importância de se ampliar projetos de acessibilidade em Maceió justificando que não se pode esperar de braços cruzados por ações públicas, por isso pediu o apoio da Casa para assumir o compromisso de legislar em defesa dos interesses de todos, principalmente das minorias e dos menos favorecidos. “Não podemos legislar esquecendo o direito da igualdade e como tratar de forma igual os diferentes? Só através de leis que garantam esta igualdade seja ela ao branco, negro, deficiente, idoso e crianças”,finalizou Gouveia.