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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Câmara a um passo de instaurar a CEI do Lixo


Câmara de Maceió a um passo de instaurar a CEI do Lixo, com isso as denúncias feitas pelo MP ao Prefeito Cícero Almeida serão investigadas na Casa. O anúncio foi feito pelo vereador Ricardo Barbosa que se diz esperançoso com a expectativa de mais três assinaturas no seu requerimento de criação da CEI do lixo. Entre os nomes cogitados para assinar o requerimento estão o dos vereadores: Marcelo Malta, Silvânia Barbosa e Théo Fortes.
Com as sete assinaturas o requerimento de Ricardo Barbosa não precisa ser apreciado em plenário e a CEI  será constituída de pronto pela presidência da Casa. Nesse caso, mesmo a uma ampla bancada do governo não poderá impedir a instauração da CEI.

Vereadores tem redução de carros e cmbústivel

O diário oficial desta terça-feira traz o ato da Mesa que determina a redução de combustível e carros dos vereadores de Mesa. De acordo com a resolução os vereadores deixam de receber 1300 litros de combustível  e passam para mil litros, e do dois carros cedidos aos vereadores apenas um vai permanecer.

Sessão Ordinária 15/02/2011

Iniciou hoje os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Maceió. A sessão ordinária contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Luiz Eustáquio, do secretário de governo, Pedro Alves e do secretário de planejamento Márzio Delmoni.

Vereadores Presentes:

  1. Galba Novaes
  2. Oscar de Melo
  3. Eduardo Canuto
  4. Netinho Barros
  5. Carlos Ronalsa
  6. Tereza Nelma
  7. João LUiz
  8. Silvania Barbosa
  9. Marcelo Gouveia
  10. Luiz Pedro
  11. Silvio Camelo
  12. Fátima Santiago
  13. Francisco Holanda
  14. Berg Holanda
  15. Davi Davino
  16. Ricardo Barbosa
  17. Marcelo Malta
  18. Paulo Corintho

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Para não sair da normalidade não deu quórum na Câmara

Não deu quórum nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Maceió apenas 6 vereadores estiveram em plenário - Marcelo Gouveia, Amilka Melo, Heloisa Helena, João Luiz, Francisco Holanda e Berg Holanda.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

CEI do Lixo: PSOL pode entrar com representação na Câmara

Mais um capítulo da novela CEI do Lixo na Câmara de Maceió deverá ser exibido na próxima semana. Sem esperança de conseguir 7 assinaturas para abertura da CEI que investigaria as denúncias do Ministério Público sobre irregularidades na coleta de lixo de Maceió o vereador Ricardo Barbosa já aciona o plano B, e na próxima semana deve discutir junto aos integrantes do PSOL a possibilidade de se entrar com uma representação para que a Câmara  abra um processo investigativo sobre as denúncias, como segundo o vereador determina a Lei Orgânica de Maceió.

Ricardo Barbosa retira requerimento que solicita documentação sobre multas aplicadas pela SMTT

Com a certeza da dificuldade na aprovação do requerimento que solicita documentos da SMTT referente às multas aplicadas por radares em Maceió, o vereador Ricardo Barbosa solicitou a retirada de pauta do requerimento, com a justificativa que irá fazer pessoalmente a solicitação durante audiência com o secretário Pinto de Luna.
         A retirada do requerimento de pauta não agradou alguns vereadores que afirmaram que Barbosa estaria prejulgado sobre a votação do mesmo.
         Quem primeiro se posicionou sobre o assunto foi o vereador Paulo Corintho que lamentou a retirada do requerimento e afirmou que sua votação seria favorável ao mesmo. O pronunciamento de Corintho foi compartilhado também pelo vereador Marcelo Malta.

Na Ordem do Dia

Câmara recebeu integrantes do Fórum de Cultura. Na pauta a categoria reivindicou aumento nos recursos orçamentária para a cultura no Orçamento para 2011.

Galba Novaes anuncia a imprensa que nova sede da Câmara deverá ser construída no Tabuleiro, na área onde funciona a SMTT. "Presente de Almeida ao Legislativo!".

Visita! O motivo não se sabe, mas quem visitou a sede do Legislativo Municipal nesta quarta-feira foi o ex-vereador Arnaldo Fontan. Nos bastidores se cogita que é o nome dele que agrada Almeida para assumir a liderança do prefeito na Casa. Para isso quem deverá assumir uma secretaria é o vereador João Luiz o qual deixaria a vaga para o seu suplente... Arnaldo Fontan. 

Corintho quer que Eletrobrás e TIM venham prestar esclarecimento sobre fornecimento de seus serviços em Maceió.


Vereador Francisco Holanda relator do LOA para o exercício de2011 anuncia que prazo para entrega de emendas ao orçamento é até a próxima sexta-feira (11).



Sessão Ordinária 09/02/2011

Vereadores em plenário:

  1. Francisco Holanda
  2. Marcelo Gouveia
  3. Carlos Ronalsa
  4. Galba Novaes
  5. Heloisa Helena
  6. Netinho Barros
  7. Théo Fortes
  8. Berg Holanda
  9. Ricardo Barbosa
  10. Marcelo Malta
  11. Fátima Santiago
  12. Paulo Corintho

Vereador Marcelo Gouveia ressalta mobilização no dia internacional da internet segura

O vereador Marcelo Gouveia (PRB) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (9) para destacar a importância das ações de mobilização da Polícia Federal no dia internacional da internet segura, que este ano traz o tema "Estar online é mais que um jogo. É sua vida". De acordo com o vereador a ação realizada, pela primeira vez, pela  PF de Alagoas no dia de ontem, onde 30 lan houses foram visitada é bastante positiva, tendo em vista que visa coibir os crimes de pedofilia através da internet bem como o cumprimento da Lei Estadual que disciplina os funcionamentos destes estabelecimento.
Segundo o vereador ações como essas precisam ser intensificadas, pois como relata integrantes da Polícia Federal à imprensa, apesar de durante a operação não ter sido apreendido nenhum material pornográfico, funcionários e freqüentadores de diversos estabelecimentos confirmaram a presença de pedófilos nas lan houses.
Ao falar sobre o crime de pedofilia Gouveia alerta para a gravidade do problema e do risco que crianças e adolescentes correm. “Segundo a Polícia Federal Alagoas registra entre 10 a 15 casos de crime de pedofilia por mês, onde 80% deles são realizados em lan houses. Com base nesta dura realidade quero pedir aos demais colegas vereadores que se engajem nesta campanha”, destaca o vereador relembrando uma campanha de sua autoria realizada em 2010 com o tema diga não a pedofilia, onde um trabalho de panfletagem alertou a população para a gravidade deste crime.
Outro ponto que chamou a atenção do vereador foi o não cumprimento da legislação que trata da regulamentação das lan house, onde entre os pontos de destaque estão a obrigatoriedade dos estabelecimentos manterem um cadastro de seus usuários e a proibição de menores em  lan house sem a presença de um responsável. “Se hoje fizermos uma visita em alguns estabelecimentos poderemos comprovar que há inúmeras crianças, muitas de fardas que saem das escolas para se divertirem nesses locais. O pior é que não há nenhuma fiscalização dos conteúdos que estão sendo acessados”, alerta Gouveia.
PRB
                Marcelo Gouveia aproveitou seu pronunciamento para destacar ainda a atuação do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Brasil e convidar a todos a acompanharem a exibição do programa nacional do PRB que será exibido nesta quinta-feira (10) às 20h em rede nacional através das emissoras de rádios e às 20h30 através das emissoras de TV.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Vereador Marcelo Gouveia alerta para a falta de segurança em escolas de Maceió

O vereador Marcelo Gouveia usou a tribuna na manhã desta terça-feira (8) para chamar atenção dos colegas vereadores para a falta de segurança nas escolas de Maceió. O vereador relatou em plenário o exemplo de uma escola no bairro do Jacintinho que nos últimos dias passou por quatro assaltos, o que resultou no atraso do início do ano eletivo .
                De acordo com Gouveia é preciso se fazer algo urgente para conter essa situação, pois tanto vandalismo e violência geram um clima de insegurança o que vem apavorando alunos e familiares. “É lamentável, mas o resultado do não funcionando de uma escola é sem dúvida o aumento da violência e marginalidade”, explicou Gouveia.
                O vereador chegou a pedir em plenário o apoio dos demais vereadores para buscar junto ao Executivo Municipal uma solução urgente. “Sei dos limites deste Poder, mas sei também que podemos interceder junto ao Executivo e se preciso for criarmos leis que possam beneficiar o sistema de educação em nosso Município, desde as questões ligadas a segurança, estrutura física e qualidade de ensino”, ressalta o vereador.
                A preocupação do vereador Marcelo Gouveia foi compartilhada pelos vereadores Luiz Pedro (PMN), Tereza Nelma (PSB), Théo Fortes (PTdoB, Oscar de Melo e João Luiz (DEM). Todos os vereadores que usaram a tribuna demonstraram preocupação  com o fato e  alertaram ainda, para o  grande número de crianças fora da sala de aula em Maceió, o que consequentemente aumenta a criminalidade cometidas por crianças e adolescente, bem como os torna mas vulneráveis para o ingresso no mundo das drogas
Ao finalizar seu pronunciamento Gouveia fez questão de ressaltar que não está fazendo críticas ao governo Municipal ou Estadual. “Não faço aqui neste plenário uma crítica ao governo Municipal ou Estadual. Estou aqui para oferecer minha ajuda como vereador para achar uma solução para este problema”, explica o vereador acrescentando que irá marcar uma reunião com o secretário municipal de educação para tratar do tema.