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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Doadores de sangue de Maceió serão beneficiados com projeto meia-entrada


            
A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei n.º 131/10 de autoria do vereador Marcelo Gouveia (PRB) que concede o desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue de Maceió. De acordo com Gouveia a Lei terá como objetivo principal incentivar a população quanto à importância de doação regular de sangue.
O projeto segue para a sanção do prefeito e se acatado pelo Chefe do Executivo os doadores regulares de sangue, aqueles registrados nos bancos de sangue dos hospitais do Município identificados por documento oficial expedido pela instituição, passaram a desfrutar do benefício.
Para efeito desta lei, considerar-se-á como casa de diversões os estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circense, teatrais, cinematográficos, feiras exposições zoológicas, pontos turísticos, estádios, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultural e entretenimento.
A iniciativa do Projeto do vereador foi vista de forma positiva pela maioria dos vereadores em plenário, apenas a vereadora Fátima Santiago (PP) se posicionou contrária a mesma, segundo a vereadora Lei n.º 131/10 é inconstitucional.
Já o vereador Marcelo Malta (PCdoB) além de votar favorável ao projeto usou a palavra para demonstrar e importância do mesmo e destacou a necessidade de se fazer um projeto similar para beneficiar também os doadores de órgãos de Maceió.
Ao falar sobre a importância da Lei Marcelo Gouveia destacou que hoje, principalmente em períodos festivos ou de longos feriados os bancos de sangue de Maceió apresentam uma baixa em seu estoque o que pode gerar a perda de vida por falta de sangue. “Ao incentivar a doação de sangue estamos incentivando o direito à vida, não podemos permitir perda uma vida por falta de sangue”, destacou Gouveia acrescentando que o sangue não se compra em farmácia e não existe alternativa para adquiri-lo a não ser através da doação.



PCC dos médicos

Projeto que prevê o Plano de Cargos e Carreiras dos médicos do Município não entrou em votação nesta quarta-feira. O motivo foi o pedido de vista do líder do prefeito na Casa, vereador Galba Novaes (PRB) para que fosse corrigida uma falha no projeto que deixava de fora do Plano quatro médicos lotados na Companhia Municipal de Administração RH e Patrimônio COMARHP.
            O clima do debate tornou-se tenso motivado pela não apreciação do Projeto e a pressão da categoria em plenário, também compareceram a Casa, representantes de outros segmentos ligados a saúde que reivindicam que o PCC se estenda para as demais categorias. 

À volta ao poder

Após praticamente um ano em tramitação na Câmara Municipal de Maceió, o Projeto de Resolução n.º 12/2010 de autoria do vereador Paulo Corintho (PDT), que prevê o retorno das atribuições do 2º secretário da Mesa Diretora da Casa e amplia também as atribuições do 3º secretário, foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira.
            Com a aprovação do Projeto, em 2011 passam a assinar as contas, cheques e balanços do Poder Legislativo Municipal além do presidente e do 1º secretário, como acontece atualmente o 2º e 3º secretário. 

Ônibus de Maceió devem implantar dispositivos sonoros que indique linha a ser seguida

A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (28), o projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Gouveia (PRB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de dispositivos sonoros nos ônibus coletivos.
            De acordo com o projeto, que seguiu para a sanção do Chefe do Executivo, prefeito Cícero Almeida, as empresas de transportes urbanos de nosso município ficam obrigadas em um prazo de 90 dias após a sanção, a colocarem em sua frota, um dispositivo sonoro que indique o número da linha, bem como a rota a ser seguida.
            Ao justificar a iniciativa da Lei o vereador Marcelo Gouveia destacou que a mesma visa melhorar acessibilidade nos transportes coletivos para as pessoas com deficiência visual.  “Os deficientes visuais atravessam uma série de obstáculos em suas vidas e a questão da acessibilidade nos transportes coletivos é uma deles e com o intuito de facilitar e garantir o direito a acessibilidade é que elaborei está Lei”, explicou o vereador.
            Marcelo Gouveia destacou ainda a importância de se ampliar projetos de acessibilidade em Maceió justificando que não se pode esperar de braços cruzados por ações públicas, por isso pediu o apoio da Casa para assumir o compromisso de legislar em defesa dos interesses de todos, principalmente das minorias e dos menos favorecidos. “Não podemos legislar esquecendo o direito da igualdade e como tratar de forma igual os diferentes? Só através de leis que garantam esta igualdade seja ela ao branco, negro, deficiente, idoso e crianças”,finalizou Gouveia.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Sessão Pública na Câmara marca passagem do dia municipal da consciência jovem

Com o tema “Drogas o mal do Século” a Câmara Municipal de Maceió realiza nesta quarta-feira (10) às 10h uma sessão pública em homenagem ao dia municipal da consciência jovem. A sessão é autoria do vereador Marcelo Gouveia (PRB) e tem como objetivo proporcionar no âmbito do Legislativo Municipal uma ampla discussão sobre as políticas públicas ligadas aos dependentes químicos e de prevenção e combate às drogas.


A Sessão Pública é uma das atividades em homenagem ao dia Municipal da Consciência jovem que se estenderá durante o período de 10 a 14 de novembro com diversas ações entre elas: campanhas educativas no centro da Cidade; campanha de doação de sangue; torneio de futebol e um show gospel.

Ao falar sobre a iniciativa da ação o vereador Marcelo Gouveia (PRB) destacou que a celebração da data tem como objetivo fortalecer o movimento jovem em Maceió, como também ressaltar a necessidade de implementação das políticas públicas direcionadas aos jovens e em especial as jovens que hoje a margem da criminalidade.

Dia da Consciência Jovem

O dia da consciência jovem foi instituído através de Lei n.º de autoria do vereador Marcelo Gouveia. Este é o primeiro ano que Maceió desenvolve ação em homenagem a esta data que será celebrada anualmente pelo Legislativo Municipal.

Calendário das ações

10/11 – Audiência Pública

11/11 – Panfletagem no Centro de Maceió

12/11 – Doação de Sangue – (jovens)

13/11 – Tornei de futsal 8h às 12 – Ginásio Tenente Madalena - Cambona.

14/11 – Show Gospel beneficente - Master shows e Eventos – Rua Cabo Reis - Trapiche

Inicia Sessão Ordinária na Câmara

Em plenário os vereadores: Amilka Melo, Heloisa Helena, Ricardo Barbosa, Oscar de Melo, Dudu Holanda, Silvania Barbosa, João Luiz, Marcelo Gouveia, Carlos Ronalsa, Silvio Camelo, Tereza Nelma, Davi Davino, Marcelo Malta e Roseane Cavalcante.


O primeiro a usar a tribuna é o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) que destacou o envio do projeto do Executivo que trata da licitação do transporte coletivo. Em seu pronunciamento críticas ao sistema e defesa aos usuários. Ricardo afirma que o setor de transporte coletivo é dos piores serviços é um dos mais caro do País.

O vereador pede sensibilidade aos vereadores para que o projeto não tenha um trâmite relâmpago e defende com isso um amplo debate, o qual deverá acontcer no próximo dia 17/11.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Secretária de Finanças comparece a Câmara para esclarecer pedido de crédito Suplementar

A secretária municipal de Finanças, Marciline Costa e equipe técnica da Secretaria comparecem na manhã desta quarta-feira (4) na Câmara Municipal de Maceió para explicar o pedido de  abertura de crédito suplementar junto ao BNDS no valor R$ 22.047,700  destinado a modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos. As explicações da secretária devem acontecer durante o expediente final e atende ao pedido do vereador Ricardo Barbosa (PSOL).


Vereadores realizam sessão ordária após feriadão

Em plenário: Dudu Hollanda; Marcelo Palmeira; Heloisa Helena, João Luiz; Oscar de Melo; Silvania Barbosa, Marcelo Malta, Francisco Holanda.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Mais um dia sem quórum na Câmara

Em plenário apenas os vereadores: Marcelo Gouveia e Heloisa Helena.

Fica a pergunta será que os demais vereadores se engajaram na campanha de governo?
Nessa briga Ronaldo X Teotônio.